A Prefeitura Municipal Teresina lançou o IPTU 2024 com algumas novidades. O imposto sofreu atualização monetária de 4,72% e os contribuintes que optarem por fazer o pagamento do IPTU antecipadamente, em conjunto com a Taxa do Lixo ou com a Contribuição de Iluminaç

Treze meses após iniciar sua gestão à frente da Prefeitura de Teresina, Doutor Pessoa (MDB) já deu garantias de que o que está ruim pode, sim piorar. Pelo menos é essa a vis&at

O deputado João Mádison está desesperado. Como se diz no interior, ele está na boca da porca. E a situação dele preocupa todo o MDB num efeito dominó. Tanto que os demais deputados deram a ele apoio para puxar a faca e cobrar do governador Wellington Dias (PT) mai

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (SINDILOJAS) declarando ilegal apreensão de mercadorias em postos fronteiriços nos casos em que o Imposto Sobre Circulação de

O deputado federal Flávio

A crise de saúde provocada pelo novo

As advogadas Camila Ribeiro e Joyce Borges foram as convidadas do programa Palavra Aberta desta terça-feira (27/01), exibido na TV Assembleia.

Elas falaram sobre as principais vantagens da constituição de uma holding para a sucessão familiar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, externa preocupação quanto à implantação do “Juiz das Garantias”, previsto na Lei Anticrime” (Lei 13.964/19), em virtude dos custos elevados ao Poder Judiciário, sobretudo da sua opera

Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras d

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de

A Medida Provisória 899/2019, publicada no &

O advogado Carlos Yury foi um dos palestrantes no Congresso de Direito Tributário realizado em Teresina. O evento reuniu profissionais e estudantes e debateu aspectos relevantes quanto à temática.

Em entrevista ao Justiça Dinâmica