Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
Advogada detalha pontos principais da reforma
Enquanto tramita em Brasília a Reforma da Previdência, surgem dúvidas nos mais variados setores da sociedade sobre como ficarão as regras após a promulgação da Emenda Constitucional.
O Justiça Dinâmica
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Câmara aprova reforma da Previdência com 379 votos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto.
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Comissão especial aprova reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e
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Advogados citam prós e contras da reforma da previdência
Os membros da Ajuspi Nicollas Queiroz e Naiara Moraes estiveram na manhã desta sexta-feira (28/06) na CBN Teresina, onde concederam entrevista
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Ministra suspende decisão que permitia desconto sindical em folha de pagamento
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender acórdão do TRT-4 que determinou que uma empresa descontasse a contribuiç
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STF avalia contribuição de 10% em demissão imotivada
O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema é tratado no RE 878.313, no qual se questiona a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuiç&
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Para MPT, fim do desconto em folha na contribuição sindical é inconstitucional
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento.
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“REFORMA TRABALHISTA É DANOSA COMO A PREVIDENCIÁRIA”, DIZ REGINA SOUSA
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou audiência pública para debater os impactos
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ASSEMBLEIA APROVA AUMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES
A Assembleia Legislativa aprovou projeto do Governo do Estado que visa aumentar o salário dos servidores
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AMADEU GARANTE QUE SÓ TERÁ UM MANDATO CASO SEJA ELEITO
O candidato à Prefeitura de Teresina, Amadeu Campos (PTB) garante que não
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“VOU DAR UMA CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA”, DIZ LUIZ JÚNIOR
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
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Júlio César (PSD) volta a defender aprovação da CPMF
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
O deputado federal Júlio César (PSD) voltou a defender a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que tem sido chamada de nova CPMF. O parlam
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Prefeitos pedem indicação de relator da PEC que recria CPMF
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião de hoje (24) no Palácio do Planalto com a missão de agilizar a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC 140/15) que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentaç&at
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Congresso deve analisar amanhã vetos presidenciais
O Congresso Nacional deve analisar amanhã I(17) os vetos da presidenta Dilma Rousseff. A meta do governo será a manutenção dos vetos que estão na pauta, pois, se derrubados, os vetos podem aumentar os gastos públicos e afetar o ajuste fiscal, de acordo com o líder do governo na Câmara,
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