​Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos Juizados Especiais. A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita a pessoas carentes. A mudança contida no PLS 227/18 foi aprovada em decis&ati

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Comissão avalia projeto que proíbe venda de canudos e sacolas plásticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para as 14h desta quarta-feira (24). Na pauta, estão 14 itens, entre eles o PLS 263/2018, que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas.

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87 CIDADES DO PIAUÍ NÃO POSSUEM ÁGUA

O secretário licenciado da Defesa Civil, deputado Hélio Isaías, disse que 87 municípios do interior piauiense estão em situação de emergência devido à falta de água para consumo humano. Segundo ele, estão sendo aplicados

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JVC CRITICA AUMENTO DE IMPOSTOS

O empresário João Vicente Claudino tem acompanhado o cenário de caos nas contas do governo de Wellington Dias (PT). E se manifestou contra o aumento de impostos que o petista propõe como solução para fazer caixa para o Estado. JVC aponta que a gest&ati

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OAB-PI SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO DA TARIFA DE ÁGUA NO ESTADO

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) e à Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete). A Ordem sol

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