O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI

Todas as emendas propostas pela o

Tramita na Câmara dos Dep

O que mais um cliente deseja quando está diante de um conflito? Certamente, resolvê-lo de forma rápida e satisfativa, de modo a ter sua situação anterior restabelecida. É este, pois, o mundo da mediação extrajudicial, tema em evidência no Direi

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra

Por WELSON OLIVEIRA

Nos últimos dias vem se falando na recriação do Imp

A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor.

Agora, a proposta segue para a Comissão de Transpar&eci

A 1ª Vara Criminal de Parnaíba é a primeira do Piauí a aderir às intimações via Whatsapp. Seguindo o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça de Nº25/2019, a unidade intimou uma vítima de violência doméstica ace

A Associação Jurídica e Social (Ajuspi) esteve presente mais uma vez na barragem de Piracuruca acompanhando inspe&ccedi

O Presidente da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi), Thiago Brandim, o Presidente de Honra Alano Dourado e o Membro Gabriel Pierot (assessor jurídico do CREA-PI) estiveram em reunião com o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piau&iacut

A pedido do Ministério Público do Piauí, a cobrança da Contribuição para Custeio da Iluminação Público – COSIP, instituída pelo município de Pedro Laurentino, foi suspensa. Caso não cumpra a determin

A ré Marinalva Ferreira Rodrigues foi condenada a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Mini

A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) esteve presente na sexta-feira (05/07), no município de Piracuruca para uma inspeção na barragem local.

Estiveram na comitiva o gerente de fiscalização do CREA, F&am

Por meio da Portaria nº 1745/2019, de 3 de junho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decretou ponto facultativo no próximo dia 21 de junho, sexta-feira imediatamente seguinte ao feriado de Corpus Christi. Seg

O diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí (JFPI), juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, visitou as obras de reforma das fachadas do edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), com o objetivo de verificar o andamento e a qual