Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis propo
GOVERNO QUER OBRAS DE ADUTORA E BARRAGENS NO PI
O governador Rafael Fonteles estabeleceu nesse fim do mês de fevereiro metas no que diz respeito ao monitoramento das barragens de responsabilidade do Estado e à retomada de obras coordenadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi).
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CRM DIZ QUE PROBLEMA DA FMS É NA GESTÃO
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (5/12) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Teresina para discutir a situação de crise em que se encontra gestão do serviço públicos municipais no setor de Saúde na capital. Na &
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LITORAL DO PIAUÍ SITIADO PELO TRÁFICO
A onda de violência continua no Litoral do Piauí e no fim do ano é comum que as cidades litorâneas recebam muitos turistas que desejam passar o réveillon na praia. O receio é que o clima de apreensão possa afastar a chegada dos visitantes e prejudicar ainda mais a e
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"PRODUTORES TÊM CONDIÇÕES DE FAZEREM AS ESTRADAS"
Um vídeo com um depoimento num tanto “infeliz” proferido pelo deputado estadual Ziza Carvalho (PT) acabou viralizando nas redes sociais nos últimos dias. No vídeo, o parlamentar diz que o Governo do Piauí, que é governado por Wellington Dias (PT), não dev
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Com medidas contra COVID-19, OAB retoma prova do Exame de Ordem dia 06/12
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicaç&
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Lei sobre gratuidade de estacionamento em shopping é inconstitucional
A lei municipal que prevê gratuidade do estacionamento em locais privados, condicionada ao consumo nos estabelecimentos, viola o sistema de competências legislativas estabelecido pela Constituição Federal, por tratar de matéria afeta aos direitos civil e comercial, afrontando o artigo 22
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Advogada orienta consumidores em casos de lesões em compras pela internet
O cenário pandêmico tem causado diversas mudanças na rotina dos consumidores e atingindo abruptamente as relações consumeristas. Neste cenário, em que as compras pela internet tiveram significativo aumento, todos são consumidores por excelência, de modo q
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ELE DECIDE ESTA SEMANA
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Reclamações sobre compras na internet aumentam quase 100% no Piauí
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) verificou um aumento significativo de reclamações relacionadas ao nos 5 primeiros meses de 2020. Ao analisar os dados e comparar com o mesmo período do ano em 2019, o resultado é um aumento de 97,5%.
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VEREADOR CRITICA DECISÃO QUE FAVORECE REDE DE SUPERMERCADOS
O vereador de Teresina Enzo Samuel (PDT) defendeu decret
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MP-PI firma Termo com Kalor Produções para cancelamento de shows
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c
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Coronavírus: Juiz determina atendimento a moradores de rua em THE
O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o pedido de liminar em Ação Civil Pública e fixou medidas que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado do Piauí e pela Prefeitura de Teresina para atendimento e pro
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OAB-PI combate preço excessivo de produtos preventivos ao coronavírus
Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &
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MP-PI denuncia cervejaria por objeto estranho em dentro de vasilhame
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, depois de reclamação apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), mov
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