O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c
Procon autua três empresas por aumento de preço de máscaras e álcool em gel
Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteç&
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MP-PI recomenda que funerárias fiquem abertas 24h e previnam COVID-19
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defes
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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MP-PI recomenda que bancos mantenham proteção ao consumidor
O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a
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COVID-19: FLÁVIO JR. ENALTECE SERVIDORES E PEDE EXEMPLO A EMPRESÁRIOS
São mais de 1 milhão d
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Advogado alerta para superendividamento das famílias e risco financeiro
O advogado Leandro Lages será um dos palestrantes do I Seminário IBERC - A Responsabilidade Civil no Direito de Família.
Sua palestra será sobre o superendividamento, que é o momento em que uma dívida sai do controle da pessoa e esta começa a ter
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OAB-PI combate preço excessivo de produtos preventivos ao coronavírus
Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de &
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MPPI expede recomendações sobre torcidas organizadas nos estádios
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Pol&iacut
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MP-PI denuncia cervejaria por objeto estranho em dentro de vasilhame
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, depois de reclamação apresentada junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), mov
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Advocacia poderá atuar em reclamações no site consumidor.gov
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acolheu um pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e autorizou a participação de advogados nas reclamações feitas no
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Lei que proíbe taxa para educadores físicos em academias entra em vigor
A lei que proíbe as academias de cobrarem taxas extras pela presença de profissionais de educação física particulares, foi sancionada pelo governador Wellington Dias e já está em vigor.
De autoria do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) a nova
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Carnês do IPTU 2020 serão entregues a partir de fevereiro
Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes a partir do mês de fevereiro. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras d
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OAB pede ao BC revogação da tarifa por cheque especial não utilizado
A OAB solicitou ao Banco Central a revogação do art. 2º da resolução 4.765/19, que permite que as instituições cobrem tarifa mensal para oferecer cheque especial aos clientes.
Em ofício enviado a Roberto Campos Melo, o presidente naciona
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OAB-PI denuncia à prefeitura de Luís Correia sujeiras nas praias
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, fez uma denúncia à Prefeitura da cidade de Luís Correia, por conta do lixo espalhado pelas barracas das praias.
De acordo com o Presidente da Comissão, José Augusto, &eac
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