Nesta sexta-feira (15), é celebrado o Dia do Consumidor. A data serve para destacar a importância de relações comerciais mais seguras em que compradores e vendedores possam estar protegidos e satisfeitos. Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis propo

A Equatorial Piauí prepara um presente bem desagradável para os consumidores, a entrega deve ficar para o dia 02 de dezembro deste ano. 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) vão cair para as distribuidoras a partir de amanhã. Mais cedo, a estatal anunciou uma nova política para precifica&cced

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) transformou em projetos de leis seis mensagens enviadas pelo Governo do Estado. Dentre os projetos estão o programa de regularização de débitos de IPVA de

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel, que para gasolina chega ser superior a 31% no Estado. Por lei federal (PLP.18), apr

“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbri

Os piauienses estão pagando cada vez mais caro para encher o tanque do carro, na capital já tem postos de combustível vendendo o litro da gasolina a R$ 7,00. Os constantes reajustes do preço nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores que têm jogado a culpa

Ao fim do Governo, restando pouco mais de um ano, o Governo do Estado do Piauí solicitou à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) a autorização para que possa contratar mais um empréstimo milionário. O pedido do governador Wellington Dias (PT) foi lido na sess&am

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

Com a decisão, o Suprem

A norma municipal não pode estar em desacordo com as regras estaduais. Dessa forma, a Vara Núcleo de Plantão de Teresina suspendeu, em liminar, dispositivos de um decreto da capital do Piauí que autorizava o funcionamento do comércio nesta sexta-feira (19/3).

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Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O advogado Téssio Tôrres, membro da Procuradoria da Ajuspi, participou de entrevista à rádio Pioneira de Teresina em que falou sobre compras natalinas e as proteções do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo ele, na entr

O Ministério Público Federal no Piauí obteve na Subseção da Justiça Federal em Corrente, a condenação da Faculdade Evangélica Cristo Rei - FECR e sua respectiva mantenedora a  Congregação da Igreja de Cristo ao

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI) prorrogou para 5 de novembro o prazo para que partes e advogados inscrevam processos na Semana Nacional da Conciliaç&a

O Desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A votação foi realizada na manhã desta segunda-feira (05), sendo a primeira na história do Tribunal realizada por meio digital.

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