A advogada Carla Berenice, associada Ajuspi e Vice-presidente da AAPP participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre as alterações no instituto da pensão por morte.
Segundo a advogada, a pensão por morte é
A advogada Carla Berenice, associada Ajuspi e Vice-presidente da AAPP participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina (FM 88,7) e falou sobre as alterações no instituto da pensão por morte.
Segundo a advogada, a pensão por morte é
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por oca
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou o entendimento de que parente ou cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger. Os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade.
A corregedoria da Justiça do Maranhão autorizou o “divórcio impositivo” ou “unilateral”, em que um dos cônjuges pode pedir o registro civil da declaração do divórcio. A medida foi assinada pelo corregedor-geral da Justi&c
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que endureceu as regras para acesso aos direitos previdenciários, apresentou nesta terça-feira (28) um texto que modifica a versão original do governo e reduz a economia prevista pela equipe econômica com as medidas de ajuste fiscal.
A Mesa diretora da Câmara decidiu no fim da manhã desta terça-feira revogar o ato que autorizava a concessão de passagem a cônjuges de deputados. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão foi influenciada pela repercussão negativa da medida.
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