O advogado Felipe Lira concedeu entrevista à Rádio Pioneira de Teresina sobre o Projeto de Lei nº 2.510/2020, que, em resumo, obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes.

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O Legislativo estadual caminha para a aprovação de mais um importante projeto com foco na proteção a crianças, idosos, negros, mulheres, índios e homoafetivos e pessoas com deficiência.

O projeto, já aprovado na Comissão de D

A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade.

Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressõ

Você mora em Condomínio? Quais são suas dúvidas? Certamente iguais as de muitos que habitam nestes locais. Para esclarecer um pouco mais sobre o Direito Condominial, a Ajuspi recebeu no Programa Palavra Aberta - Ajuspi de ontem (02/07) os advogados Danilo Lima, Pedro R

A 3ª turma do STJ garantiu que a moradora de um condomínio em Samambaia, cidade satélite de Brasília, possa manter em apartamento a sua gata de estimação. Nesta terça-feira, 14, o colegiado entendeu que desde que os animais não representem risco à incolumidade e à tranquil

Em nota divulgada ontem (31), o Instituto Lula diz que adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam criar um escândalo, “a partir de invencionices” no episódio envolvendo a suposta propriedade de um apartamento em um condomínio no Guarujá, litoral paulista.

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A propósito, o condomínio de luxo, onde reside Wellington Dias, que já disponibiliza muita mordomia as seus condôminos, com a ascensão do seu mais ilustre morador ao cargo de governador, foi beneficiado com mimos, pagos pelo bolso do contribuinte. Pra sufocar a reação inicial de alguns morado