STJ impede Teresina de cobrar imposto de empresa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da Prefeitura de Teresina para suspender decisão liminar que impede o município de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emge

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Obra da fachada da Justiça Federal vai custar R$ 3 mi

O diretor do Foro da Justiça Federal no Piauí (JFPI), juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, visitou as obras de reforma das fachadas do edifício-sede da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), com o objetivo de verificar o andamento e a qual

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STJ decide que condomínio não pode proibir animais que não oferecem risco

A 3ª turma do STJ garantiu que a moradora de um condomínio em Samambaia, cidade satélite de Brasília, possa manter em apartamento a sua gata de estimação. Nesta terça-feira, 14, o colegiado entendeu que desde que os animais não representem risco à incolumidade e à tranquil

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ARTIGO: Possibilidade de Alteração do Nome e Gênero/Sexo direto no Cartório

Vocês sabiam que no Estado do Piauí é possível alterar o prenome e o gênero (o sexo) diretamente no Cartório sem precisar ingressar com processo judicial? Pois bem, sem aprofundar muito na vasta doutrina quando ao tema, existem os Provimentos de no 73, Conselho Nacional de Justiça e o Provimen

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GOVERNO DIZ NÃO PODER ATENDER REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES

Os professores da rede estadual de ensino devem  anunciar greve geral nesta quarta-feira (31), durante assembleia geral da categoria. Eles querem o pagamento linear do reajuste de 6,81% do piso nacional. Mas o secretário de Administração, Franzé Silva (PT), afirma que  o reajust

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MINISTRO CHAMA DE “MENTIRA” REAÇÃO DE WELLINGTON E DEMAIS GOVERNADORES

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reagiu à carta assinada pelo governador Wellington Dias (PT) e demais líderes do Nordeste, que acusa o acusa de pressionar os governadores para que o governo tenha voto suficiente na votação da reforma da Previdência. Marun disse que as

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ABSURDO E FÉ FALSA

A última sessão do ano da Câmara de Vereadores de Teresina foi marcada por discussões acaloradas entre os parlamentares. Uma das matérias mais polêmica votadas nesta quarta-feira (20) trata sobre a regulamentação do sistema de transporta da zona rural.<

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CÂMARA BARRA EMENDA DE AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DA ZONA RURAL

 A Câmara de Teresina aprovou o projeto de regulamentação do transporte rural de Teresina. A matéria gerou discussão entre a base do prefeito Firmino Filho (PSDB) e a oposição.

 A vereadora Cida Santiago (PHS) apresentou quatro e

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