O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (Conade-TE) empossa, nesta sexta-feira (17), os 24 conselheiros que devem representar o poder público e a sociedade civil no acompanhamento e elaboração das políticas setoriais direcionadas a essa popula&a
Semcaspi discute melhorias na acessibilidade das vias públicas de Teresina
O auditório da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) recebeu nesta quarta-feira (4) um encontro mediado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade-TE).O objetivo foi discutir a acessibilidade para pessoas com de
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Supremo Tribunal Fedeal impede extinção de colegiados criados por lei
Os ministros do STF decidiram liminarmente que o presidente Bolsonaro não pode extinguir colegiados da administração pública Federal, criados por lei, por meio de decreto. Com a decisão de maioria apertada, 6x5, colegiados criados por decreto ou outro ato normativo infralegal ser&a
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Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para as pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.
O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que &ea
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