Contas aprovadas de um ex-gestor em Campo Maior podem ser julgadas pelos vereadores às vésperas das eleições. Mas a 74 km dali, em Barras, contas reprovadas de outro ex-gestor não podem. <
Advogados relatam crise financeira e cobram ação da OAB-PI e CAAPI
Um grupo de advogados e advogadas do Piauí protocolou solicitação requerendo que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) realize, em caráter de urgência, investimentos em ações que promovam a subsistência e a dignidade dos
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TSE publica resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da resolução 23.610/19 foi publicado na edi&
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020; conheça todas elas
Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções refer
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Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito, decide TJ-DF
A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste do bafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo
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Lei que pune fake news eleitoral é promulgada após Congresso derrubar veto
O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com do
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PSL questiona artigo que criminaliza denunciação caluniosa em eleição
O Partido Social Liberal apresenta nesta quarta-feira (11/9), ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição, sancionada no último mês de j
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Congresso derruba veto e retoma punição para divulgação de fake news eleitoral
Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.
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ATÉ DEFUNTO GANHOU LICITAÇÃO
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SOB PROTESTOS CONTRA SUBCONCESSÃO DA AGESPISA, ALEPI DEBATE O TEMA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
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SILAS FREIRE SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE COBRANÇAS ABUSIVAS DO ROAMING INTERNACIONAL
O deputado federal Marcos Rotta (PMDB-AM), que faz parte
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PEC da Maioridade Penal pode ser concluída esta semana
A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latroc&i
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JÁ SÃO DEZ SUPLENTES
JÁ SÃO DEZ SUPLENTES
Na próxima semana o Piauí terá seu décimo suplente de deputado estadual convocado para a Assembléia Legislativa. Será José
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Câmara conclui votação da reforma política em primeiro turno
A Câmara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (17) três emendas e concluiu as votações da reforma política em primeiro turno. A proposta (PEC 182/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plenário da Câmara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da Casa
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