O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou uma instrução normativa regulamentando procedimentos em pedidos de compensação de contribuições previdenciárias para os municípios piauienses. O objetivo é evitar qu

A operação da Polícia

Os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Fernando Pimentel (MG) pediram nesta quinta-feira (30) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhes sobre o funcionamento dos fundos criados pelo governo federal para compensar as eventuais perdas dos estados com a possível unificação do Imposto Sobre Circulaç&

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), juntaram esforços para defender, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, apoio para a proposta que cria fundos que, segundo eles, poderiam evitar a guerra fi

Senadores rejeitam sugestão da equipe econômica do governo federal de criar novo imposto para bancar fundo de compensação do ICMS. Sem uma fonte de recursos definida, a unificação do imposto, prevista na Reforma Tributária, não avança no Congresso Nacional.