Com um centro próprio para realizar capacitações de professores, a Prefeitura Municipal in
CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos em Varas de Família
Processos que tramitam em Varas de Família sob segredo poderão ser acessados por pesquisadores com objetivos científicos. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resposta a consulta feita sobre a possibilidade de dispensa de consentimento das partes para acesso a pro
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Câmara aprova Medida Provisória que busca coibir fraudes no INSS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
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Câmara de Conciliação não pode dividir recepção com escritório de advocacia
Não é possível o funcionamento de Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no mesmo espaço físico de escritório de advocacia, ainda que com salas de atendimento distintas. Assim entendeu a 1ª turma de &Ea
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Procuradores de Justiça padronizam acordo de não persecução penal
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJPI), Cleandro Moura, presidiu reunião de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Nordeste. O encontro oficial foi realizado na Sede Leste do MPPI, em Teresina, e contou com a participação do Corregedor Nacional do Minist
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Aplicativo de fretamento coletivo para viagens de ônibus é questionado no STF
Um aplicativo de compartilhamento de transporte coletivo pode conviver no mercado com as empresas tradicionais de ônibus de viagem. É o que defende a Buser, uma espécie de Uber do transporte coletivo, que entrou com pedido para ingressar como assistente, terceiro interessado ou amicus curiae em ação que tr
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SEGURANÇA INTEGRADA
O Encontro de Governadores do Nordeste realizado na manhã desta terça-feira
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PIAUÍ E MARANHÃO SE UNEM NO COMBATE À CORRUPÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) assinou, nesta segunda-feira (22), um termo de coo
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TCE-PI PARTICIPA DA OPERAÇÃO ESCAMOTEAMENTO, QUE INVESTIGA FRAUDES NA PREFEITURA DE COCAL
Seis auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) participam da Operação Escamoteame
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FRANCIS LOPES: O PLANTADOR DE FEIJÃO
O deputado estadual Francis Lopes (PRP) tem feito sucesso nas redes sociais com vídeos que não costumam ser comuns nas pág
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ÍTALO BARROS SE DEFINE COMO UM VEREADOR INDEPENDENTE
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A CAMPANHA DAS REDES SOCIAIS
Por Ananda Oliveira e
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TROCANDO AS IMAGENS
As manifestações que aconteceram nos últimos dias 13 e 18 deste mês, respectivamente em apoio ao impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (PT) e em defesa do PT, possibilitaram um debate de imagens, discursos e vídeos na internet. Houve espaço também, como sempre há na rede, de compart
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Moro aceita documentos suíços em ação contra Odebrecht
O juiz Federal Sérgio Moro negou nesta quarta-feira (10) o pedido da defesa de Márcio Faria para que fossem excluídos, de uma ação penal da Lava Jato, documentos enviados pela Suíça ao Brasil.
No último dia 2, Moro tinha suspendido a tramitação da a&cce
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