A advogada Noélia Sampaio fez um requerimento ano passado, junto à Ordem dos Advogados, Seccional Piauí, para criação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O referido pleito será apreciado pelos conselheiros que compõem o Co

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Um Projeto de Lei (PL 4286/20) da Deputada Federal piauiense Margarete Coêlho (PP) altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Organização Mundial de Saúde(OMS), define como "um estado de completo bem estar

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No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB.

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n. 5/2020, Comissão encarregada da elaboração de minuta de Resolução disciplinando a figura do juiz das garantias na