O desembargador Edvaldo Moura negou, por meio de decisão liminar, pedido de suspensão de pagamento de parcelas da obra do hospital de campanha do Verdão à empreiteira Progen. A decisão foi suscitada por agravo de instrumento movido pelo Ministério Público do Piau&
HOSPITAL NO VERDÃO: TJ-PI TAMBÉM VISLUMBRA ILEGALIDADES, MAS NEGA LIMINAR
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiç
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Juíza anula Decreto que autorizava abertura do comércio em Corrente
A magistrada Viviane Kaliny Lopes de Souza, juíza titular da Vara Única da comarca de Corrente, deferiu o pedido da Defensoria Pública Estadual que requeria a anulação do Decreto Municipal nº 93/2020, que determinava a reabertura do comércio naquele municí
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Juiz determina contratação de profissionais pelo hospital da PM de Teresina
A 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, por meio do juiz de Direito Aderson Antonio Brito Nogueira, deferiu pedido de tutela de urgência após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas
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MP em Picos apura suposta festa privada com aglomeração de pessoas
O Grupo de Trabalho para Auxílio e Execução de Medidas de Enfrentamento à Covid-19 de Picos, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, instaurou notícia de fato para apurar denúncias sobre um evento festivo realizado na cidade no dia 25 de abril, c
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MP pede anulação de decretos que autorizam funcionamento do comércio em Canto do Buriti
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pediu ao Poder Judiciário, uma determinação para que o prefeito da cidade anule três decretos municipais, que autorizaram o funcionamento do comércio de ativi
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JUSTIÇA AUTORIZA RETOMADA DE OBRA COM CENTENAS DE OPERÁRIOS NO PIAUÍ
A população do
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ADVOGADO VAI À JUSTIÇA CONTRA GOVERNO DO PIAUÍ E FOLHA DE S. PAULO
O advogado Gabriel Fonsêca Viana S
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Justiça acata pedido para colação de grau antecipada de alunos de enfermagem
A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza auxiliar da 2.ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, deferiu o pedido feito por 15 alunos do décimo período de Enfermagem da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) para a colação de grau
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Justiça proíbe manifestação #NasRuas05DeArbil em Picos em razão do coronavírus
O Poder Judiciário do Estado do Piauí, através da Vara Núcleo de Plantão Picos, expediu liminar em favor do Ministério Público do Estado (MPE) proibindo a realização da manifestação #NasRuas05DeAbril no municí
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TJ-PI destinará recursos de transações penais para combate ao Coronavírus
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia d
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Piauí registra 14 denúncias de violência doméstica e familiar por dia
Um dado alarmante e que coloca em alerta as instituições do Piauí foi apresentado pela presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI, Karla Oliveira. A informação chega em meio à realização da XVI Se
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MPPI expede recomendações sobre torcidas organizadas nos estádios
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, expediu recomendações para a Torcida Organizada Esporão do Galo, o Comando-Geral da Pol&iacut
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Decisão liminar suspende atuação da torcida Esporão do Galo, do River
O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O
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Juíza determina reforma de cinco escolas do estado em Teresina
A magistrada Carmelita Brito de Oliveira, juíza substituta da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, determinou, no último dia 13, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reforme cinco escolas da rede estadual de ensino, considerando a necessidad
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