As advogadas Camila Ribeiro e Joyce Borges foram as convidadas do programa Palavra Aberta desta terça-feira (27/01), exibido na TV Assembleia.

Elas falaram sobre as principais vantagens da constituição de uma holding para a sucessão familiar.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou dois processos relativos à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guarujá. O colegiado negou provimento ao agra

A Câmara Municipal de Teresina realizou nesta quarta-feira (19) audiência pública para discutir a aplicação de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef). O

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União; o Estado do Piauí; o Município de Teresina; e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que seja devidamente assegurado o direito das crianças e a

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Para o magistrado, a atuação de Macedo como lí

Situação excepcional autoriza concessão de HC substitutivo de revisão criminal. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em 2018 ao restabelecer a decisão que fixou o regime inicial aberto de cumprimento da pena. O acórdão foi publicado na sexta-feira (12/4).&

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (25), embargo de declaração interposto pela empresa Aegea Saneamento Ambiental. O grupo que assumiu a subconcessão da Agespisa entrou contra decisão an

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realiza na quinta-feira (09) reunião para decidir sobre o futuro do contrato de subconcessão do serviço de abastecimento de água de Teresina, assinado entre o Governo do Estado e a Aegea. O conselheiro Kennedy Barros é o relator desse caso.

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A Prefeitura de Teresina ainda não foi notificada sobre medida cautelar do Tribunal de

A novela sobre a subconcessão da Agespisa está longe de chegar ao fim. Depoi

A tentativa do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) de anular o contrato de subconcessão dos serviços da Agespisa, assi

O vereador Joaquim do Arroz (PRP) anda insatisfeito com os constantes debates sobre a Agespisa que não produzem efeito nenhum e em n

O deputado Gustavo Neiva acusa o governo de Wellington Dias (PT) de desrespeitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). D

O governador Wellington Dias (PT) baixou decreto esta semana fixando em R$ 2 mil a indenização mensal para procuradores do estado. Conforme