Na manhã desta quinta-feirsa (7) o jornalista Arimateia Azevedo foi preso novamente suspeito do crime de extorsão. Essa é a terceira vez que o jornalista é preso, sendo a segunda vez pelo mesmo motivo num intervalo de um ano. Além dele, o advogado Rony Samuel de Negreiros Nunes tamb&am

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

O advogado Lucas Villa, associado Ajuspi, foi o entrevistado desta terça-feira (26/01) na Rádio Pioneira de Teresina, oportunidade me que falou sobre os casos de "Intimidação Sistemática", figura jurídica popularmente conhecida como perse

O Juiz Carlos Hamilton Bezerra, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão de Adailton Maturino dos Santos pela prática do crime de associação criminosa e corrupção ativa. O réu, que se passava por cônsul de Guin&e

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Essa edição t

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu a realização de cinco concursos públicos de prefeituras municipais durante a pandemia do novo coronavírus, através de medidas cautelares.  As decisões foram tomadas ap&oacut

Nesta terça-feira (16/06) o advogado Wilson Gondim tomou posse como presidente da Comissão da Liberdade de Imprensa e Expressão da OAB-PI. A Comissão é formada no momento em que os profissionais da imprensa têm cada vez mais sofrido ataques durante o exercício da p

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários.

Confo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o governador do Piauí, Wellington Dias, inauguraram, nesta sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum

A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das audiências de custódia realizadas no país. A regra segue sendo a prisão preventiva, que che

O Desembargador Erivan Lopes reuniu a imprensa para coletiva na manhã desta sexta-feira (28/06) no Tribunal de Justiça do Piauí. O ex-presidente da Corte esclareceu suposta reclamação disciplinar que teria sido apresentada pelo Promotor de Justiça Galeno Aristótel

Em sessão administrativa, os ministros do STF aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno do STF que amplia o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual.

Com a aprovação, passa a ser possível, em ambiente eletrônico, a análise de m

A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 14, conceder liminar em HC ao ex-presidente Michel Temer. A decisão foi estendida ao coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.

A prisão foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: proib

Cinco pré-candidatos ao cargo de procurador-geral da República divulgaram nota reforçando as críticas ao inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ataques à Corte e ministros. Segundo os procuradores, cabe ao Ministério Público Federal e à Pol&

O juiz federal Pablo Enrique Baldivieso mandou soltar o ex-prefeito de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente. Ele estava preso desde