O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), decidiu dar continuidade as aulas e pagamentos milionários do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). A volta do Programa será possível ap&

Deputados que compõe o grupo de oposição ao Governo do Piauí reuniram a imprensa na manhã desta segunda-feira (11/07) para apresentar o relatório feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que aponta irregularidades no Programa de Alfabe

O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara, acaba de jogar gasolina na fogueira da disputa pela vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí. Atendendo a um pedido do advogado Sigifroi Mor

Nesta semana o prefeito de Doutor Pessoa (REPUBLICANOS) recebeu na porta do Palácio da Cidade uma ação de improbidade administrativa contra sua gestão. A ação da 35ª promotoria de Justiça (do Núcleo de Defesa do Patrimônio P&uacut

Na manhã desta quinta-feirsa (7) o jornalista Arimateia Azevedo foi preso novamente suspeito do crime de extorsão. Essa é a terceira vez que o jornalista é preso, sendo a segunda vez pelo mesmo motivo num intervalo de um ano. Além dele, o advogado Rony Samuel de Negreiros Nunes tamb&am

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmando a medida cautelar concedida, julgou procedente o pedido formulado em ação direta, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 6.041, de 30 de dezembro de 2010, do Estado do Piauí.

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O advogado Lucas Villa, associado Ajuspi, foi o entrevistado desta terça-feira (26/01) na Rádio Pioneira de Teresina, oportunidade me que falou sobre os casos de "Intimidação Sistemática", figura jurídica popularmente conhecida como perse

O Juiz Carlos Hamilton Bezerra, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, decretou a prisão de Adailton Maturino dos Santos pela prática do crime de associação criminosa e corrupção ativa. O réu, que se passava por cônsul de Guin&e

O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na 

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A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partid&a

Paladinos da Ordem Pública, é o título da nova publicação do jovem Paulo Victor Leôncio Chaves, 25 anos, que já está disponível em pré-venda para todo o país.

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Essa edição t

Preso em flagrante deve ser submetido a audiência de custódia em até 24 horas. E a prisão não pode ser convertida de ofício em preventiva.

Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus a um preso