O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD – divulgou na tarde da última quarta-feira, 05, as listas tríplices com os indicados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD. O a

O deputado João Mádison está desesperado. Como se diz no interior, ele está na boca da porca. E a situação dele preocupa todo o MDB num efeito dominó. Tanto que os demais deputados deram a ele apoio para puxar a faca e cobrar do governador Wellington Dias (PT) mai

A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de

A concessão de foro por prerrogativa de função nos estados deve ter simetria com a Constituição Federal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais trechos das Constituições dos estados

Nenhum dado técnico pode explicar a permanência de Florentino Neto no cargo de secretário de Estado da Saúde. É um cidadão que só pensa numa virtual eleição de deputado federal enquanto o Piauí afunda na pandemia de coronav&iacu

A PANDEMIA E AS FERRAMENTAS TELEPRESENCIAIS NO ATENDIMENTO A ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS

por Luiz Carlos Lamas de Melo
Advogado, OAB/PI n.º 6303.

A pandemia do novo coronavírus apressou a virtualiza&am

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nesta quarta-feira (17), inspeção virtual no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em

Luvas, máscaras e remédios. É o básico. E está faltando no sistema municipal de Saúde de Teresina. 

Que a contaminação por Covid-19 tem se alastrado mais rápido que a vacinação, já se percebe. Mas o colapso do sistema de Saúde do Piauí tem assustado at&e

A presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 566/2021 que estabelece medidas a serem adotadas, no período de 08 a 15 de março de 2021, no âmbito do Poder Judiciário, observadas as ações necessár

Com índices de mortes e infecção pelo novo coronavírus em alta no Piauí, na manhã desta segunda-feira (22), o governador Wellington Dias (PT) anunciou suspensão de todas as atividades presenciais que não sejam essenciais no Piauí. Este novo &

Para garantir a universalização e a prestação eficiente dos serviços de telecomunicações, a União pode impedir a cobrança de contraprestação pelo uso de vias públicas, faixas de domínio de rodovias

O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (PSB), fez uma grave denúncia nesta quinta-feira (18). A gestão do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) teria aumentado em 20,96% a folha de funcion&aacu