O advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer foi reconduzido nessa segunda-feira (19) ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista para o biênio 2021/2023. O jurista fez parte de uma lista tríplice de indicados votados no Tribunal de Ju
PGR aciona STF contra Constituição do PI por permitir sucessivas eleições na Alepi
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das constituições de 21 estados e do Distrito Federal,
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Greve dos enfermeiros de Teresina é ilegal, decide Desembargador Hilo de Almeida
O Desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal. O pedido foi formulado pela assessoria jurídica da Fundação
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Advogado fala sobre direito ao voto, democracia e a importância do sufrágio dia 15
Com a proximidade das eleições municipais em que o eleitor vai às urnas para escolher prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país, via voto direto, secreto, universal, periódico e com igual valor para todos, a AJUSPI mais uma vez deu sua
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A partir de terça 10, eleitor só pode ser preso em flagrante ou por sentença
Há uma semana para as eleições municipais o Calendário Eleitoral traz diversas imposições para todos os atores do processo eleitoral.
O principal foco é garantir que as eleições ocorram de forma transparente, sem favorecimen
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Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.
Com esse entendimento, a 3&
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MP alerta para uso político de meios de comunicação por pré-candidatos
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio do procurador regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, enviou aos promotores eleitorais do Piauí a Orientação Técnica PRE/PI 02/2020, que estabelece diretrizes para a atuação n
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Justiça condena ex-prefeito de Brasileira e mais 5 por fraude em licitação
Em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí (PI), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Brasileira (PI), Francisco de Assis Amado Costa, e mais cinco pessoas, todas integrantes da Comissão Permanente de Licitaç&atild
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Barras e suspende direitos políticos
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barras (PI), Francisco Marques da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde, Abdias Ramos de Carvalho e José Airton Andrade pela práti
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Advogado Daniel Alves destaca importância dos direitos fundamentais do cidadão
Passados pouco mais de três décadas da promulgação da Constituição Federal o país avalia que direitos, de fato, assegurados pela Carta maior, estão em pleno gozo pelos cidadãos brasileiros.
Esta avalia&
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STF vai decidir se cabe licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de in
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Justiça condena servidores por desviar mercadorias dos Correios do PI
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o agente dos Correios, Agostinho Pereira dos Santos; Denisleide Lima de Castro Santos; os empregados da empresa Transcon, prestadora de serviços contratada pelos Correios, Francisco
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Justiça condena ex-presidente da Câmara de Domingos Mourão-PI
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidad
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Eleitor não pode ser preso em Brasileira até dia 4/8
No próximo domingo (04/08) a Justiça Eleitoral realiza eleição suplementar no município de Brasileira, Norte do estado.
Por conta do pleito e atendendo ao calendário eleitoral em curso, nenhum eleitor na cidade poderá ser preso ou detido, exceto
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Justiça condena ex-prefeita de Colônia do Piauí em ação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secret&a
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