A juíza de Direito Aline Koentopp, de Mandaguaçu/PR, concedeu liminar determinando a remarcação de passagens aéreas sem custo após os voos terem sido cancelados em razão da pandemia da covid-19.

Os autores comparam dezesseis pa

O cenário pandêmico tem causado diversas mudanças na rotina dos consumidores e atingindo abruptamente as relações consumeristas. Neste cenário, em que as compras pela internet tiveram significativo aumento, todos são consumidores por excelência, de modo q

Enquan

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lembra aos eleitores que termina nesta quarta-feira (6), o prazo para cidadão requerer o seu alistamento (primeiro título), a transferência de título para votar em outro município, a solicitação de altera&a

O caso fortuito e a força maior podem excluir a responsabilidade da prestadora de serviço. O entendimento é do desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

No caso concreto, em caráter liminar, o magistrado derrubou d

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Kalor Produções Propaganda e Marketing para estipular cláusulas para remarcação e c

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições

Um total de 17.934 eleitores que votam no Piauí tiveram a inscrição eleitoral cancelada na última terça-feira (21). O cancelamento foi ocasionado pelo fato destes eleitores não terem atendido à convocação da Justiça Eleitoral reali

Encerrado o prazo para os eleitores que não votaram ou deixaram de justificar o voto nas três últimas eleições no Piauí, a primeira parcial indica que 18.108 eleitores com domicílio eleitoral no Estado não compareceram a um cartório eleitoral no período de 07 de mar&ccedi

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.

Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além

Termina nesta 

Comente aqui

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleiçã

Os 18.987 eleitores que deixaram de votar nas 03 (três) últimas eleições no Piauí devem comparecer a partir de 7 de março ao cartório da Zona Eleitoral em que está inscrito ou em uma Central de Atendimento ao Eleitor nas cidades de Teresina, Campo Maior, Picos, Floriano e Parnaí

Por Ananda Oliveira