Responde pelo nome de Francisco Andrade Silva o criminoso que disseminou informações caluniosas contra o apresentador Ieldyson Vasconcelos, da TV Meio Norte. No último dia 15 de junho de 2022, redes sociais de todo o Piauí foram “abastecidas” com fake news sobre investiga&

Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&

O Governo Federal promulgou nesta segunda-feira (11/11) a Lei 13.834/2019 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A regra pune com do

O Partido Social Liberal apresenta nesta quarta-feira (11/9), ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição, sancionada no último mês de j

Em sessão conjunta, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (28/8), o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que cria o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com pena prevista de dois a oito anos de prisão, além de multa.

A juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido de indenização por danos morais feito pela Sindicom contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli. A entidade representante de parte dos distribuidores de co

O Desembargador Erivan Lopes reuniu a imprensa para coletiva na manhã desta sexta-feira (28/06) no Tribunal de Justiça do Piauí. O ex-presidente da Corte esclareceu suposta reclamação disciplinar que teria sido apresentada pelo Promotor de Justiça Galeno Aristótel

Em entrevista ao Justiça Dinâmica, o advogado Antônio Cantuária, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM-PI), falou sobre a ainda falha legislação no sentido de punir quem idealiza e quem compart

O presidente regional do PDT e ex-deputad

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O deputado federal,Assis Carvalho (PT) elogiou a postura da presidente afastada, Dilma Rousseff (

O presidente do PT Rui Falcão escreveu em artigo no site do partido que há no país uma "tentativa de linchamento moral" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Falcão, "nunca antes na história do país" um ex-presidente foi tão "caluniado, difamado, in