REDUÇÃO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que os preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) vão cair para as distribuidoras a partir de amanhã. Mais cedo, a estatal anunciou uma nova política para precifica&cced

Comente aqui

AATEPI capacita membros para atuação no mercado

A partir de janeiro de 2020 os cálculos das ações na Justiça do Trabalho terão que ser feitos por meio do PJ-e Calc. Para capacitar seus membros, a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí (AATEPI) promoveu o quinto curso sobre a ferrame

Comente aqui

Gilmar Mendes determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 hor

Comente aqui

NOVO MÍNIMO

Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (30) o decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017.

O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que

Comente aqui

Votações da semana na Câmara incluem teto salarial de servidores

Parte do pacote de ajuste fiscal lançado no ano passado pelo governo, o Projeto de Lei (PL) 3.123/15 pode ser votado esta semana na Câmara. O texto cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos, reduzindo gastos com supersalários, e é um dos que trancam a pauta da Casa, impedind

Comente aqui

STF dá liminar ao RJ excluindo royalties do cálculo na dívida da União

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu pleito do Rio de Janeiro e concedeu liminar para suspender a inclusão de receitas oriundas dos royalties de petróleo no cálculo da dívida do Estado com a União. O pagamento da dívida do Rio de Janeiro, feito em pr

Comente aqui

Novas regras

A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no "Diário Oficial da União" a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5).

Comente aqui

Congresso deve mudar MP com novas regras para aposentadorias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (18) que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provisória (MP) editada nesta quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no cálculo das aposentadorias não “acabe comendo” a fórmula 85/95. “O fundamental é

Comente aqui

Centrais pedem para Dilma não vetar mudança

Após uma reunião no Palácio do Planalto, os presidentes da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, e da Força Sindical, Miguel Torres, informaram nesta segunda-feira (15) que eles e representantes de outras cinco centrais sindicais fizeram um apelo ao governo para que a presidente Dilma Rousseff

Comente aqui