O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) esteve reunido com o Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES), Des. Marcelo Buhatem . Na ocasião, o Chefe do Poder Judiciário Estadual foi nomeado Diretor Regional da entidade para o estado do Piau&

Promulgada há cinco anos, a Lei Anticorrupção é imprecisa e produz insegurança jurídica nos acordos de leniência. É como analisa a advogada Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB do Rio de Janeiro.

No seminário

O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao órgão políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.

As tarefas do grupo serão promover debates sobre as legislações de