O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ampliou para onze as Unidades Judiciárias que contam com o projeto piloto do ‘Juízo 100% Digital’.

Agora, as Secretaria Unificada Cível da Comarca de Teresina, abrangendo a 6ª, 7ª, 8ª

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

Analisar e debater todos os bene

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei tem origem em uma Medida Provisória 871/2019, editada em janeiro.

A norma estabelece novas regras para a

O governo federal vai fazer uma au

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes César Borges prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Ele foi chamado pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão.

Borges, quando era senador, foi relator da Med

Sem consenso interno, o governo vai esperar a volta dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, para decidir se apoiará ou não a anistia a executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção que fizerem acordo de leniência. O assunto é tratado tanto em uma Medida Provisória editada no

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O deputado federal Júlio César (PSD) voltou a defender a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, que tem sido chamada de nova CPMF. O parlam

Depois de ser condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes na Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa perdeu o direito a cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e dois meses pelo esquema de corrupção do mensalão, além de ter anulado dias descontados da pena.

A decis

A Petrobras propôs reajuste de 9,53% nos salários dos empregados. A proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 mantém ainda os demais benefícios e vantagens que fazem parte do atual acordo. Em nota, a estatal diz que a proposta é definitiva e traduz “o empenho máximo da empresa para aten

por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), comentou hoje sobre a ida do deputado federal Marcelo Castro (PMDB) para o Ministério da Saúde. De acordo com Them&iacut

Não bastasse o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciar a semana correndo atrás de receber pagamentos retroativos de auxílio-moradia, que, somado, gera um montante de mais de R$ 3 milh&

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, defendeu mudanças nas leis que punem crimes praticados por traficantes de drogas e de armas, além de milicianos. Ele quer a redução de benefícios para os presos, principalmente para os envolvidos em assassinatos, tráfico de drogas e mil&ia

O novo delator da operação Lava Jato, Mário Frederico de Mendonça Góes, que atuava como operador de propinas para Renato Duque e Pedro Barusco na diretoria de Serviços da Petrobras, revelou a utilização de contrato de fachada com uma subsidiária da Andrade Gutierrez na Á

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no