Os deputados federais aprovaram na noite dessa quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (de nª 15/22 – PEC do Estado de Emergência) que cria uma série de benefícios às vésperas das eleiç&o

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

Analisar e debater todos os bene

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei tem origem em uma Medida Provisória 871/2019, editada em janeiro.

A norma estabelece novas regras para a

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União; o Estado do Piauí; o Município de Teresina; e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que seja devidamente assegurado o direito das crianças e a

O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte para implementar o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos por descontos em anuidades. A medida já existe em seccionais, e a expectativa é que a ação comece a funcionar em até 90 dias em

O governo federal vai fazer uma au

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A matéria que trata de benefícios para ex-governadores, divulgada no site da As

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes César Borges prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Ele foi chamado pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão.

Borges, quando era senador, foi relator da Med

Depois de ser condenado a mais de 20 anos de prisão por crimes na Lava Jato, o ex-deputado federal Pedro Corrêa perdeu o direito a cumprir em regime semiaberto a pena de 7 anos e dois meses pelo esquema de corrupção do mensalão, além de ter anulado dias descontados da pena.

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