A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, registrou aumento de 9% no balanço do número de expedição do Passe Livre idoso e PCD em 2023. No total, foram realizadas 5.773 mil expedi&
Prefeitura de Teresina atrasa benefício e famílias desabrigadas correm risco de despejo
Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), famílias desabrigadas pela enxurrada que atingiu o Parque Rodoviário em 2019, matando duas pessoas, estão correndo o risco de despejo porque a Prefeitura de Teresina não repassa há dois m
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MINISTRO ANTECIPA BOLSA FAMÍLIA EM ÁREA DE TRAGÉDIA
Governo Federal determinou uma força-tarefa envolvendo diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida neste final de semana pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. O Ministério do Desenvolvi
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WELLINGTON DIAS ANUNCIA REFORMA NO BOLSA FAMÍLIA
Após reunião com o presidente Lula (PT), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), disse que a partir de fevereiro o ministério pretende retirar as pessoas que estão recebendo de forma irregular o benefício do Auxílio Brasil, que em breve voltará
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PREFEITURA QUER PASSE LIVRE EM TERESINA
A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), sob a gestão do prefeito Doutor Pessoa (Republicanos), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que está estudando o “Projeto Passe Livre” que se propõe a resolver o problema da falta de transporte público na capital que j&
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BOLSONARO COM BILHÕES PARA AUMENTAR AUXÍLIOS
Os deputados federais aprovaram na noite dessa quarta-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (de nª 15/22 – PEC do Estado de Emergência) que cria uma série de benefícios às vésperas das eleiç&o
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ESCÂNDALO COM AUXÍLIO EMERGENCIAL EM BERTOLÍNIA
É um escândalo.
Mais um para a conta do Município de Bertolínia, localizada a 400km ao sul de Teresina. O atual vice-prefeito de Bertolínia, Rodrigo Rocha Martins (PSD), e o assessor jurídico da Prefeitura, Marcelo Trindade, rece
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LULA ESTIMULA O ANTIPETISMO
O piauiense é um povo acostumado com discursos que enganam. O piauiense, aliás, adora discursos que enganam. Nem é preciso fazer um grande esforço jornalístico para apontar eleiç&a
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Advogado cita BPC/LOAS como opção para algumas pessoas após fim do auxílio emergencial
O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.
Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de
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OPERAÇÃO OLARIA
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Juiz reconhece menor como trabalhadora rural e concede salário maternidade
O Juiz Federal Substituto Flávio Edino Hissa Maia, da Comarca de Parnaíba, concedeu salário maternidade para uma menor de idade enquadrada como trabalhadora rural.
Na decisão, o magistrado julgou procedente a demanda, dando por extinto o processo com resoluç&atild
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Congresso mantém inexigibilidade de licitação para contratar contador e advogado
O Congresso Nacional derrubou o Veto 1/20, que pretendia manter a exigência, como regra geral, de licitação para contratação, pela administração pública, de serviços advocatícios e de contabilidade. Na Câmara Federal a vot
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Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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Advogado destaca detalhes da pensão previdenciária por morte
O advogado Gabriel Pierot, membro da Ajuspi, esteve na rádio Pioneira de Teresina participando do programa A Cidade em Movimento.
Na oportunidade, esclareceu sobre os aspectos jurídicos relacionados à pensão por morte previdenciária e à pensão al
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