É um escândalo.
Mais um para a conta do Município de Bertolínia, localizada a 400km ao sul de Teresina. O atual vice-prefeito de Bertolínia, Rodrigo Rocha Martins (PSD), e o assessor jurídico da Prefeitura, Marcelo Trindade, rece
É um escândalo.
Mais um para a conta do Município de Bertolínia, localizada a 400km ao sul de Teresina. O atual vice-prefeito de Bertolínia, Rodrigo Rocha Martins (PSD), e o assessor jurídico da Prefeitura, Marcelo Trindade, rece
O advogado Hielber Ferreira participou de entrevista à Rádio Pioneira de Teresina falando sobre o benefício do BPC/LOAS como alternativa para muitas pessoas com o término do auxílio emergencial.
Segundo o advogado, tendo em vista a possibilidade de
A 2ª Vara do Trabalho (2ª VT) de Teresina realizou audiência telepresencial na Ação de Cumprimento nº 0001276-70.2016.5.22.0001, na qual foi celebrado acordo no valor de R$ 2 milhões para quitação de auxílio-alimenta&am
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Controladoria-Geral da União localizaram 4.892 casos de agentes públicos do Piauí (ativos, incluídos os estagiários, e inativos) e pensionistas que receberam o pagamento irregular do auxílio emer
Um trabalho conjunto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e pela Controladoria-Geral da União identificou o pagamento irregular do auxílio emergencial a 1.081 agentes públicos e pensionistas municipais e estaduais do Piauí.
O trabalho consistiu no cruz
O Tribunal de Contas da Uniã
A den
O corregedor-nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, expediu ofício às seccionais da OAB recomendando a fiscalização e abertura de processo ético nos casos em que for constatada a cobrança de honorários advocatícios para realização de
O plenário do Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.455/2015, que objetiva incentivar as exportações e prevê ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. O projeto segue agora para a san&
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) informou que todo o processo de solicitação de pagamento do retroativo sobre auxílio-moradia, solicitado pelo conselheiro Olavo Rebêlo, está dentro do previsto na legalidade. Veja a nota abaixo:
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O pagamento retroativo do auxílio-moradia aos membros do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC) do Piauí já foi solicitado, mas o dinheiro de verdade vai demorar aparecer. De acordo com o conselheiro Jackson Nobre, a solicitação serve como garantia para o direito de receber o benef&iacu
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, solicitou à corte, o pagamento retroativo do auxílio-moradia aos membros do TCE e do Ministério Público de Contas (M
Os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Fernando Pimentel (MG) pediram nesta quinta-feira (30) ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhes sobre o funcionamento dos fundos criados pelo governo federal para compensar as eventuais perdas dos estados com a possível unificação do Imposto Sobre Circulaç&
O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabele
Por 232 a favor, 210 contra e 2 abstenções o plenário da Câmara aprovou uma emenda que modifica o fator previdenciário. A emenda constava na Medida Provisória (MP) 664/14 cujo texto-base foi aprovado antes pelos deputados. O governo que comemorou a aprovação da MP 664, que alterou as r
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