Não bastasse os problemas na cidade de Teresina, o prefeito da Capital, Doutor Pessoa (Republicanos) agora tem reforçado sua segurança nos ev
TUDO PARA O PT
O suplente de deputado estadual Warton Lacerda (PT) tem motivo a mais para comemorar, além das vitórias do seu time o Associação Esportiva do Altos que já garantiu permanência na Série C do Campeonato Brasileiro. É que a eleição par
Comente aqui
Especialista alerta para alto número de mortes por acidentes do trabalho no Brasil
Mesmo em tempo de pandemia, as relações laborais permanecem e neste contexto, também estão presentes os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. E foi sobre esses dois assuntos que o advogado e médico do trabalho Saulo Soares concedeu entrevista à TV Assem
Comente aqui
NOVO DECRETO LIBERA PASSE PARA TODOS OS ESTUDANTES EM TERESINA
Um novo decreto, publicado nesta terça-feira (17) pela Prefeitura de Teresina, liberou os passes para todos os estudantes da capital que utilizam o transporte público. O desbloqueio será feito automaticamente pelo
Comente aqui
Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
Comente aqui
Em meio à COVID19, partidos têm até 30/06 para prestar contas, alerta advogado
Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem suas prestações de contas referentes ao exercício 2019. A nova data não decorre da pandemia do coronavírus, mas sim de nova Lei nº 13.877/2019, que alterou o prazo de entrega
Comente aqui
OAB aciona CNJ para retomada facultativa das audiências de instrução
A OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segur
Comente aqui
ELE NÃO TEME A PREFEITURA
O vereador Joaquim do Arr
Comente aqui
UM CASO INUSITADO NA POLÍTICA DO PIAUÍ
Um polític
Comente aqui
STJ pode abrir precedente para condenar governadores de estados em crise
Governadores de estados em crise que optaram por atrasar o repasse a bancos das verbas retidas de salário de servidores relacionadas a empréstimos consignados podem acabar condenados.
É o precedente que pode ser aberto em caso de condenaçã
Comente aqui
PSL questiona artigo que criminaliza denunciação caluniosa em eleição
O Partido Social Liberal apresenta nesta quarta-feira (11/9), ao Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição, sancionada no último mês de j
Comente aqui
Contratação de advogado particular por ente público depende de licitação
A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Esse foi o entendimento aplicado, por maioria, pela 1&
Comente aqui
Justiça recebe denúncia contra fraudadores do INSS
A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias do Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e Maranhão, fraudando benefícios d
Comente aqui
Municípios do Piauí terão 60 dias para regularizar comunicação com TRT
A Presidência e a Corregedoria-Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região elaboraram o Ato Conjunto GP/CR nº 001/2019, que dispõe sobre a prática de Atos Processuais destinada aos Municípios do Piauí, via sistema no
Comente aqui
TJ-PI decreta ponto facultativo dia 21 de junho e suspende prazos processuais
Por meio da Portaria nº 1745/2019, de 3 de junho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, decretou ponto facultativo no próximo dia 21 de junho, sexta-feira imediatamente seguinte ao feriado de Corpus Christi. Seg
Comente aqui