O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (07/07), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS que incide sobre gasolina e óleo diesel, que para gasolina chega ser superior a 31% no Estado. Por lei federal (PLP.18), apr

O presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Jeová Alencar (Republicanos), realizou na noite dessa terça-feira (28/06) um grande evento de lançamento da sua pré-campanha à deputado estadual. No encontro que superlotou um clube na zona Sul de Teresina, Jeová an

O suplente de vereador de Teresina Júnior Macedo (PSD) deverá mesmo ficar sem sua vaga na Câmara. Na última segunda-feira (20/06) o suplente protocolou um pedido na casa legislativa para que tomasse posse da vaga de vereador que atualmente está ocupada pelo, também, suplente

A Junta Comercial do Estado do Piauí enviou ao Política Dinâmica uma “Nota de Esclarecimento” sobre a matéria

[A matéria foi atualizada em 21/06/2022 com uma nota de esclarecimento da Junta Comercial do Piauí ao final do texto]

Uma gaveta da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI)

Após 301 dias a frente da gestão municipal, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa enfim tomou uma atitude considerada mais enérgica para resolver o problema do transporte público da capital. O serviço público de responsabilidade da Prefeitura e de Empresas licitadas n&ati

O Senado aprovou nessa última quarta-feira (22), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral, rejeitando o retorno das coligações nas eleições proporcionais (deputados e verea

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12/08), negou pedido da defesa da primeira-dama do estado do Piauí e ex-secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), que pedia a anulação de bus

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) já definiu o calendário para eleição que vai eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O que ainda parece não estar indefinido é quem o MDB vai apoiar para vaga, se ceder&a

O presidente municipal do PTB e vereador, Bruno Vilarinho, destacou em entrevista que o partido deve seguir com o apoio e participando da gestão do prefeito Doutor Pessoa (MDB) em Teresina. Já sobre qual grupo político o partido deverá apoiar nas eleições de 2022 o parlament

O advogado Thiago Mendes de Almeida Férrer foi reconduzido nessa segunda-feira (19) ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista para o biênio 2021/2023. O jurista fez parte de uma lista tríplice de indicados votados no Tribunal de Ju

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores nos casos de cometimento de crimes comuns e de responsabilidade. Na s

Em Assembleia Virtual a Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI), aclamou na noite desta segunda-feira (10/05) sua nova Diretoria, que terá como presidente, o advogado Felipe Lira. A nova diretoria fica no cargo pelo biênio 2021-2023.

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O coordenador do grupo de trabalho de publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, apresentou a proposição que altera o provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Entre as mudanças sugeridas, está a liberaç&

A PANDEMIA E AS FERRAMENTAS TELEPRESENCIAIS NO ATENDIMENTO A ADVOGADOS NOS TRIBUNAIS

por Luiz Carlos Lamas de Melo
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