A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) se fez presente na noite de ontem (21/10) no lançamento do livro “Rol de penhora na execução fiscal para microempresas”, de autoria do advogado e membro da Ajuspi Joaquim Caldas Neto.

Os integrantes da Ajuspi Thiago Brandim (presidente), Gilberto Holanda (conselheiro), Greg Maranhão (membro), Welder Melo (membro), Alex Noronha (Conselheiro) e Carolina Matos (membro), participaram do VIII Congresso da Federação Brasileira de Estabelecimentos de Serviço de Saúde (FENA

Um dos projetos de incentivo cultural mais importante da cidade está se reestruturando e promete incrementar ainda mais o cenário artístico piauiense. Estruturado pela Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Monsenhor Chaves, a Lei A. Tito Filho já inv

O loteamento que compreende o território do Polo Empresarial Norte foi oficialmente regularizado esta semana pela Prefeitura de Teresina. Com a medida, as empresas que tiverem interesse em se instalar na cidade poderão receber os incentivos previstos em lei, como a doação dos p

Já foram divulgados os locais da realização da Prova Objetiva (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo domingo, 18 de agosto de 2019, às 13h00 (horário oficial de Brasília/DF). A aplicação acontecer&aac

Durante as solenidades alusivas ao aniversário de Teresina, no mês de agosto, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) irá inaugurar quatro obras importantes para a saúde pública: a nova sede do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar, a obra da Un

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O prefeito Firmino Filho (PSDB) comentou nesta quar

Após modernização e ampliação de sua estrutura, o Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e o novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 1

O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (

A Prefeitura de Teresina está buscando junto aos cartórios da cidade a titularidade do terreno próximo ao Clube da Telemar, na área do Parque Rodoviário, para dar início ao processo de desapropriação. O objetivo, segundo informou o prefeito Firmino Filh

O 'Caso Neymar', em que uma mulher acusa o jogador da seleção brasileira de futebol do crime de estupro, tem gerado muitos debates no âmbito jurídico. Debates estes que se estendem a outros ramos do Direito, como o Direito Desportivo.

Atenta aos questionamentos

O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso de uma proprietária de apartamento que estava impedida de usar as áreas comuns do condomínio por causa do não pagamento das cotas condominiais.

Por unanimid

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) realizará o primeiro leilão de bens apreendidos por determinação judicial de 2019, no próximo dia 31/05. A lista contém carros, motocicletas, micro ônibus, caminhões, hectares de terra, imóveis, materiais de cons

O Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa Avançar Saneamento, aprovou o financiamento de R$ 83 milhões para execução das obras de drenagem em Teresina.A operação contempla a construção de galerias e reservat&