UMA VIAGEM AO EXTERIOR A CADA DOIS MESES
O governador Wellington Dias (PT) t
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QUARTETO APRESENTOU MAIS DE 600 MATÉRIAS NA ASSEMBLEIA
Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais
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MP elimina exigência de publicação de documentos de licitação em jornais
A Medida Provisória 896/19, publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, de publicar documentos relativos a licitaç&otil
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Normas tributárias do país estão falidas, afirma especialista
A Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sobre a reforma tributária.
O advogado Sebastião Júnior debat
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Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento
Advogado pode protocolar junto ao INSS mais de um benefício previdenciário por atendimento. Decisão é da 5ª turma do TRF 1ª região, por unanimidade, ao negar provimento à apelação do INSS contra sentença que concedeu o direi
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TSE rejeita contas de 2014 do PEN por omissão de receitas e despesas
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas.
Em julgamento ontem quinta-feira (15/8), o colegiado
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Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para se atribuir definitivamente ao réu a prática de crime, são imprescindíveis provas produzidas pela acusação e submetidas ao contraditório e à ampla defesa. Com base nesse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anu
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Parceria visa enfrentar discriminação em estádios
A Federação de Futebol do Piauí (FFP) assinou junto ao Ministério Público do Piauí um termo de ajustamento (TAC) de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí. A proposiç&
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MP-PI aciona prefeitos de Barro Duro e Passagem Franca por precariedade em conselhos tutelares
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Barro Duro, ingressou com duas ações civis públicas contra os municípios de Barro Duro e Passagem Franca em razão da situação precária dos co
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Moro teria recebido peça do MPF para apoiar decisão
Novas mensagens atribuídas a Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba reforçam a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como juiz investigador e de que as conversas iam além da "normalidade das relações
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CCJ/Senado aprova PL que pune abuso de autoridade
Por 19 votos a três, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6) o projeto de lei que pune abuso de autoridade. A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no Plenário do Senado. Votaram contra os depu
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MP-PI denuncia prefeito e ex-prefeito de Picos
O Ministério Público do Piauí, por meio da promotora de Justiça Karine Araruna, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade contra o prefeito de Picos, José Walmir de Lima e o ex-prefeito Kleber Dantas Eu
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BOAS PRÁTICAS NA SAÚDE SÃO RECONHECIDAS
A Fundaçã
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Prefeitura de Luzilândia é denunciada no TCE-PI
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí decidiu pela procedência de representação contra a prefeitura de Luzilândia por suposta inadimplência junto à Eletrobrás.
As irregularidades apresentadas se referem à gestão da prefeita Ema Fl
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