Prestes a se aposentar, Rosa Weber iniciou a preparação para sair do Supremo Tribunal Federal (STF) com um “presente” aos colegas de Corte. A ministra votou pela descriminaliza&cce

Aposentado do Tribunal de Contas do Piauí, Olavo Rebelo prepara seu retorno ao Partido dos Trabalhadores. A filiação vai acontecer nesta sexta-feira, 28, durante o “seminário preparatório para balanço das pré-candidaturas” d

Sem qualquer surpresa e já previamente vinculado pela imprensa, a nova conselheira a ser empossada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) deverá ser a deputada federal reeleita, Rejane Dias (PT). Na manhã desta segunda-feira (9/1), o nome de Rejane Dias (PT) foi indicado pelo governador R

Na maioria dos dicionários físicos e virtuais, a palavra PODER é etimologicamente descrita como a capacidade de deliberar arbitrariamente, agir, mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, o império. Poder tem também uma rela&am

Com receio de uma derrota na eleição para conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) -- que acontece nesta quinta-feira (16/09) na Assembleia Legislativa --, o governador Wellington Dias (PT) já estaria se articulando nos bastidores uma forma de evitar o constrangimento nas urn

Não se fala em outra coisa neste retorno dos trabalhos para o segundo semestre na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), todos querem saber como ficará definido os apoios e principais candidatos à vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Piauí

A escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deve acontecer somente no mês de setembro, mas o assunto já mexe com o cenário político piauiense, tendo em vista que nas últimas eleições a escolha do substituto tem

Os advogados Eliezer José Albuquerque Nunes, Francisco Diego Moreira Batista, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Luana Geórgia Lopes Costa e Rafael de Moraes Correia, que fazem a defesa da Sra. Maria Lucia Pinheiro de Melo, emitiram Nota à

Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia

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Enquanto tramita em Brasília a Reforma da Previdência, surgem dúvidas nos mais variados setores da sociedade sobre como ficarão as regras após a promulgação da Emenda Constitucional.

O Justiça Dinâmica

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto.

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e

Enquanto alguns deputados de par