O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.
Os destaques podem ser de emenda ou de texto.
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a transferência de recursos do PIS/Pasep para o BNDES. Comissão especial ainda vai decidir cronogr
Os membros da Ajuspi Nicollas Queiroz e Naiara Moraes estiveram na manhã desta sexta-feira (28/06) na CBN Teresina, onde concederam entrevista
Enquanto alguns deputados de par
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, mandou arquivar o pedido de providências formulado pelo PDT contra Sergio Moro, informa o Estadão.
Na quinta-feira (6), a deputada federal Margarete Coe
Ao falar sobre a reforma da Previdência nesta qu
A Juíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, determinou que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) implemente, no prazo de sessenta dias, Portal da Transparência ou sítio eletrônico para a divu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-re
A intenç
Se aprovado, o pacote "anticrime" apresentado pelo Ministério da Justiça, e defendido pelo chefe da pasta, Sergio Moro, impedirá um desejo manifestado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12/5): indicar o ex-juiz para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal.
A 29ª med
Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro revelou que vai indicar Sergio Moro para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal porque tem um compromisso com o ministro da Justiça. Essa vaga deverá surgir com a aposentadoria do ministro Cels
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