A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) transformou em projetos de leis seis mensagens enviadas pelo Governo do Estado. Dentre os projetos estão o programa de regularização de débitos de IPVA de
PIAUIENSE CONTRA REDUÇÃO DO ICMS
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (13) o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). Com a aprovaç&a
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PIAUÍ DA GASOLINA MAIS CARA
Os deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa confirmaram para o próximo dia 14 de outubro a audiência pública que irá discutir a tributaç&a
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COMISSÕES NAS COMPRAS DE VACINAS
A CPI da Covid continua no Senado Federal e na última semana um depoimento chamou a atenção, o cabo da Polí
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INQUÉRITO CONCLUÍDO
Após 30 dias, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito sobre a morte do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB). Em 517 páginas o delegado Francisco "Barêtta" Costa aponta que o caso est&aacu
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CONTAGEM REGRESSIVA... O DESINTHEGRA DO PESSOA
Durante a campanha que fez dele o novo prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (MDB) prometeu de tudo. De transposição do rio Parnaíba até parques parecidos com os da Disneylândia. Mas o que se viu até aqui foi coisa bem diferente. Na semana em que Pessoa completa 100 dias de ges
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Legislação eleitoral sobre campanha não limitam jornalismo, mas impõem cuidados
Começou no último dia 27 o período de campanha para as eleições de 2020, em que serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos pol&
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REJANE DIAS VIRA RÉ NA TOPIQUE
O governador Wellington Dias (PT) não tem dormido bem nos últimos dias. Isso porque a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT) não tem dormido de jeito nenhum: ela virou ré no pro
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Advogado cita impactos em benefícios e aposentadorias após Decreto 10.410/20
Em tempos de pandemia e mudanças rotineiras na legislação, o advogado Nícollas Queiroz faz uma avaliação sobre as aposentadorias e os benefícios previdenciários no ano de 2020. Em artigo, o advogado, membro da Associação Jur&ia
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'Disque Eleições' do TRE-PI vai funcionar no dia do pleito para receber denúncias
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste ano, em uma adaptação, frente às novas tecnologias de comunicação e divulgação de informações disponíveis atualmente e amplamente difundidas em toda a sociedade e di
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ASSIS CARVALHO PEDE APOIO PARA “BREQUE DOS APPS”
O deputado federal Assis Carvalho (PT) demonstrou apoio &
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Advogado fala sobre papel do advogado criminal e advocacia 4.0
Em meio às tecnologias e à necessidade cada vez maior dos profissionais, de todas as áreas, se inserirem neste meio, como deve ser a atuação dos advogados criminalistas? Como entender tudo isso e usar as tecnologias para potencializar sua atividade profissional? Qual o futuro da advoca
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MPF ajuíza ação para barrar aglomerações nas agências da Caixa
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Floriano (PI), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Uniã
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MP-PI quer que instituições financeiras protejam clientes contra COVID-19
O Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) e as 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Teresina expediram uma recomendação conjunta às instituições financeiras que assegurem a proteção dos clientes contr
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Juiz Aderson Nogueira determina reabertura de 19 CRAS em Teresina
O Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, determinou, nesta segunda-feira (30), a reabertura e manutenção do funcionamento dos 19 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina. Após notificada, a Prefei
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