O Piauí é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de trabalhadores informais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto a média do País atinge 41,1%, o Piauí tem quase 60% de seus trabalhadores sem qualquer registro trabalhista ou v&
'MP 905 favorece empresários, mas requer cautela', afirma advogado
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou no DOU (14/01/2020) a Portaria N° 950/2020 que detalha as regras relativas ao contrato verde e amarelo. A Portaria dispõe sobre normas complementares relativas ao Contrato, conforme previsto no Art. 18 da Medid
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STF marca para fevereiro julgamento sobre execução da pena após Júri
Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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CNJ proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.
A regulamentação com texto propo
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MP-PI entra com ação para garantir funcionamento da Uber e 99 em Teresina
Atuando na defesa do consumidor, a 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, entrou com Ação Civil Pública requerendo em caráter liminar que o Município de Teresina e a Superintendê
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