A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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TJ-PI suspende prazos processuais até 31 de março em razão do coronavírus
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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TJ-PI inaugura centro para melhor fiscalizar cumprimento de penas alternativas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o governador do Piauí, Wellington Dias, inauguraram, nesta sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum
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Judiciário e Executivo discutem ações voltadas à empregabilidade de detentos e egressos
Empregabilidade de pessoas encarceradas e de egressos do sistema prisional. Esse foi o tema de reunião promovida na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com representantes do Programa da
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'Pacote é ineficaz contra o crime', afirma advogado
O presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalista (Anacrim PI), José Antônio Cantuária , esteve na manhã desta quinta-feira (04/07), na Rádio CBN Teresina, com o advogado João Carvalhedo, debatendo sobre o pacote anticrime.
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Execução Penal tem 100% dos processos digitais
Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universaliza&cc
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TRE-PI ADERE AO PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO, DE CONTRATAÇÃO DE SENTENCIADOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), por seu Presidente, Des.
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"SE JÁ FOI BENEFICIADO E REINCIDIU, ACABOU O PRIVILÉGIO", DIZ SILAS FREIRE
Pela Lei de Execução Penal brasileira, alguns be
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Reduzir a maioridade penal vai resolver o problema?
Que problema? O da (in)segurança? Claro que não! Se fosse apenas para responder a pergunta, o propósito deste texto poderia dar-se por encerrado. Mas, a pretensão é um pouco maior. Vamos tentar descobrir porque chegamos neste estado de desesperança contagiosa e tentar alinhavar caminhos para sairmo
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Paixão de Cristo, uma análise da cena política
É um bom desafio tentar criar um recorte político para a história de Jesus. Sendo ele de uma nação onde tudo gira em torno da religião, inclusive os poderes são dela oriundos, só com a permissão de um exercício intelectual contraído de um olhar holístico pa
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