A Vara de Execuções Penais – VEP de Teresina informa que, dos 1.032 apenados do regime semiaberto que, em virtude dos riscos da Covid 19, foram encaminhados à prisão domiciliar excepcional e temporária durante o ano de 2020, apenas 6,5%, que corresponde a 68 reeducandos, fora
Justiça autoriza preso do semiaberto trabalhar como motorista de aplicativo
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu a um detento que cumpre pena em regime semiaberto autorização para trabalhar como motorista de transporte por aplicativo.
Os requisitos para a concessã
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VEP mantém recolhimento domiciliar para apenados do regime semi-aberto
Apenados do regime semi-aberto que realizam trabalhos externos poderão se recolher em casa durante o período da pandemia, caso peçam autorização e cumpram os requisitos previstos em normativo. É o que diz a Portaria n.º 11/2020 da Vara de Execuç&otild
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TJ-PI suspende prazos processuais até 31 de março em razão do coronavírus
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário
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Soltar a prender: Juiz Vidal de Freitas mostra inovações na execução penal
Diariamente, o juiz José Vidal de Freitas Filho checa um a um os processos que pingam na tela do seu computador. À frente da Vara de Execuções Penais de Teresina desde 2012, a sua missão é fazer com que ninguém no estado fique preso por mais tempo do que deveria.&
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TJ-PI inaugura centro para melhor fiscalizar cumprimento de penas alternativas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o governador do Piauí, Wellington Dias, inauguraram, nesta sexta-feira (18), a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Piauí, instalada no Fórum
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Câmara conclui votação de nova lei de licitações; texto volta ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, 17, a votação do PL 1.292/95, projeto da nova lei de licitações.
Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para gra
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Judiciário e Executivo discutem ações voltadas à empregabilidade de detentos e egressos
Empregabilidade de pessoas encarceradas e de egressos do sistema prisional. Esse foi o tema de reunião promovida na manhã desta terça-feira (30), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com representantes do Programa da
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TJ-PI vai repassar R$ 210 mil para projetos sociais
A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina concluiu o processo de seleção dos projetos sociais que receberão recursos levantados com o cumprimento de penas de prestação pecuniária aplicadas na unidade. Na última quinta-feira (18)
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'Pacote é ineficaz contra o crime', afirma advogado
O presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalista (Anacrim PI), José Antônio Cantuária , esteve na manhã desta quinta-feira (04/07), na Rádio CBN Teresina, com o advogado João Carvalhedo, debatendo sobre o pacote anticrime.
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Gilmar Mendes determina redução da pena de reeducando aprovado no Enem
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 hor
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Execução Penal tem 100% dos processos digitais
Sem papel. Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universaliza&cc
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Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 601182, com repercussão geral reconhecida. Por maioria dos votos, os ministros fixaram entendimento de que a suspensão de direitos políticos nos casos de condenação criminal transitada em julgad
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TJ-PI e CNJ dão início a força-tarefa para universalização do SEEU no Piauí
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram início, na manhã desta segunda-feira (6), à força-tarefa voltada à universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Piauí. O tra
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LAVA JATO QUER PROIBIR QUE CELA DE LULA SEJA COMITÊ DE CAMPANHA
O Ministério Públic
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