O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, pediu ao Poder Judiciário, uma determinação para que o prefeito da cidade anule três decretos municipais, que autorizaram o funcionamento do comércio de ativi
Defensoria alega violação de regra legal e anula júri realizado em 2017
A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu a anulação de um Júri realizado no ano de 2017 em razão da violação ao art. 478, II, do CPP. A anulação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
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Promotor pede anulação de concurso em Cocal
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, cujo titular é o Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes, propôs uma Ação Civil Pública contra o município de Cocal, representado pelo prefeito Rubens de Sousa Vieira e pe
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TCE-PI RECORRE AO STF PARA ANULAÇÃO SUBCONCESSÃO DA AGESPISA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer a anulação do contrato de subconcessão da Agespisa. O pedido foi encaminhado à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia.
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“NÃO ALTERA NADA”, DIZ PROCURADOR DO ESTADO SOBRE DECISÃO DO TCE
O procurador-geral do estado
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LUCIANO VOTA PELA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
Após polêmicas e muita e
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AUDIÊNCIA IRÁ DEBATER ANULAÇÃO DO CONCURSO DOS CARTÓRIOS
por Lídia Brito
A vereadora Graça
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MP RECOMENDA ANULAÇÃO DE CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO
A 35ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expe
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RECOMENDAÇÃO PEDE NÃO APROVAÇÃO DE PL20/2016
por Francicleiton Cardoso e Marcos Melo
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VEREADORA BUSCA FORÇAS NO FACEBOOK CONTRA ANULAÇÃO DE PROJETO
Segundo a vereadora Cida Santiago (PHS) o seu projeto 20/2016, que trata da
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Toffoli arquiva pedido para anular depoimentos Youssef
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli arquivou hoje (8) pedido de anulação dos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal delator do esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Toffoli entendeu que
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