Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades.
Muitas seccionais promoveram iniciativas para prestar auxílio aos advogados e escritórios ao longo do ano. A maioria envolve
O STF irá analisar duas ADPF com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.
As ADPFs 706 e 713 foram a
Na última sema
O ministro Paulo Guedes (Economia) encaminhou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe.
O texto (íntegra) estabelece que profissionais n&atil
Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei 12.514/2011, que regulamenta as anuidades dessas instituições. Dessa maneira, a OAB deve reajustar sua cobrança com base no índice nacional de preços ao consu
O Conselho Federal da OAB assinou um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte para implementar o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos por descontos em anuidades. A medida já existe em seccionais, e a expectativa é que a ação comece a funcionar em até 90 dias em
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Apesar da disputa já estar acirrada, mesmo sem saber nomes de candidatos, foi publicado hoje (29), no Diário da Justiça, o edital para as eleições dos Conselhos Federais, Conselho e Diretoria Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções para o triênio 20
No Piauí, 47% dos carros que circulam livremente estão com seus impostos atrasados. Mas o pior caso é o das motos, que compõem a frota mais numerosa de veículos. Elas estão envolvidas em 75% dos acidentes com morte e invalidez, e 52% delas estão com o DVAT atrasado ou nunca pagaram o imposto
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