Historicamente o Piauí figura en

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 640, em queque tem por objeto dispositivos da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e Decreto 6.514/2008 relativos à destinaç&ati

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pia

Em decisão inédita no Estado do Piauí, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, decretou, nesta segunda-feira (11), a busca e apreensão de um cachorro vítima de maus-tratos, em atendimento ao requeriment

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) identificou irregularidades na contratação de duas empresas que prestavam serviços para a prefeitura de Regeneração e determinou, através de medida cautelar (TC – 016824/2019 ), a suspensão imed

A partir desta quarta-feira, 18, a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. A determinação está na lei 13.873/19 que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil.

Publicada no DOU desta quart

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil.

De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e &

O vereador de Teresina Joninha (Avante)

A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra o município em função das condições precárias do comércio de animais na região central

O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo

A 3ª turma do STJ garantiu que a moradora de um condomínio em Samambaia, cidade satélite de Brasília, possa manter em apartamento a sua gata de estimação. Nesta terça-feira, 14, o colegiado entendeu que desde que os animais não representem risco à incolumidade e à tranquil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), aprovou em sessão do Conselho Pleno a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. O reconhecimento da importância desta temática veio no dia de seu aniversário de 87 anos.

Lutad

Uma vasta programação homenageou a passagem dos 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil,Secção Piauí (OAB-PI).

Homenagem na Câmara Municipal, criação da Comissão de Defesa dos Direito dos Animais, homenagens ao ex-conselheiros federais e a recepçã

Uma Audiência Pública vai discutir a situação de cães e gatos de rua na cidade de Picos. O ato é organizado pelo movimento Recicla Picos, pela APAPI e Câmara de Vereadores e acontecerá a partir das 17h desta terça-feira (23/04), na Câmara Municipal.