O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros.

A regulamentação com texto propo

É desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, defende a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em respost

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais.

A ação, a

O Conselho Nacional de Justiça tem o projeto de elaborar um manual de conduta para juízes nas redes sociais. Mas a magistratura não parece muito simpática à ideia. Na quarta-feira (12/6), a presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra),

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quinta-feira (21) pedido liminar de três associações de juízes para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos m

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que contesta parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala.

A emenda, pr

Representantes das centrais sindicais e parlamentares têm reunião nesta terça-feira (31) à tarde com o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004 que regulamenta a terceirização no Brasil, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). A reunião será uma tentativa de a matéria ser melhor