Às vésperas do recesso forense, o presidente do STF Dias Toffoli escolheu quais serão os temas pautados para o primeiro semestre de 2020.
Execução imediata da pena após Júri; tabelamento do frete rodoviário; ordem das alegaç
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Alegando prejuízo à ampla defesa, o juiz Nivaldo Bruoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire de pauta o processo administrativo contra o procurador Deltan Dallagnol, marcado para ser analisado nesta terça-f
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, em alegações finais, as condenações de acusados ligados à Mendes Júnior, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato. Sérgio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira, Ângelo Alves Mendes, Alberto Elí
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, em alegações finais, as primeiras condenações de executivos ligados a empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, executivos afastados da Camargo Corrêa, respondem a acus
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