A Prefeitura Municipal de Piripiri nomeou no início de sua gestão, o advogado Nivaldo Ribeiro Filho, com o cargo de assessor jurídico. O assessor é filho do promotor de justiça da cidade, Nivaldo Ribeiro. Se por um lado essa indicação é para um cargo de
Com medidas contra COVID-19, OAB retoma prova do Exame de Ordem dia 06/12
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da segunda fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A aplicaç&
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TERESINA REGISTRA DOIS ÓBITOS POR COVID-19 E 209 CASOS CONFIRMADOS DA DOENÇA
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) registrou no sistema a morte de mais duas pessoas vítimas da Covid-19 em Teresina, nesta quarta-feira (4). Houve ainda 209 novos casos confirmados da doenç
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Itens de proteção doados para eleições 2020 serão isentos de ICMS
Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de P
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Órgãos de trânsito devem fiscalizar mais aplicação da Lei Seca, diz Carlos Terto
Este ano a Lei Seca completa 12 anos de vigência. Sua principal função foi a instituição de penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool ou outras substâncias psicoativas. A Lei número 11.705 é de 19 d
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Procon autua três empresas por aumento de preço de máscaras e álcool em gel
Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteç&
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MP-PI recomenda que bancos mantenham proteção ao consumidor
O Ministério Público do Piaui, por meio da 32ª promotoria de Justiça, expediu recomendação às agências bancárias, correspondentes bancários, cooperativas de crédito, casas de câmbio e demais instituiç&a
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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
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Recusa de fazer bafômetro, por si só, configura infração de trânsito, decide TJ-DF
A recusa do condutor de veículo, abordado na direção de veículo em via pública ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em fazer o teste do bafômetro, por si só, configura a infração de trânsito prevista no artigo
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Desembargador Sebastião Martins assina Termo de Doação de ônibus destinado à Fazenda da Paz
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, nesta quarta-feira (11), Termo de Doação de um veículo (ônibus: ano/modelo: 2003; Renavan; movido a diesel) destinado à entidade de car&
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SECRETÁRIO ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO VILA BAIRRO SEGURANÇA
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em ação com a Guarda Municipal, Polícia Militar, Strans, SDU Centro Norte e Conselho Tutelar, realizaram, no último sábado (14), a 45ª opera&c
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Vila Bairro Segurança aborda 170 veículos e apreende 50 entorpecentes
Na 35ª operação do projeto Teresina Protege, que faz parte das ações do Programa Vila Bairro Segurança, realizado no último final de semana, foram abordados mais de 170 veículos e apreendidas entorpecentes. O projeto é realizado pela Prefeitura
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Operações de fiscalização da Strans identificam desrespeito à legislação de trânsito
Diariamente são realizadas em Teresina operações de fiscalização feitas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Estas ações têm o objetivo de coibir o desrespeito às leis de trânsito e
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PROJETO QUER PROIBIR VENDA DE BEBIDAS A POLICIAIS ARMADOS
O Projeto de Lei n° 23/2017 de autoria do vereador, Jeová Alencar (PSDB), foi aprovado por unanimidade,
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A tragédia como força motriz para profundas mudanças
Ontem, 29, no início da noite, o Hospital de Urgências de Teresina confirmou a morte encefálica do paciente Francisco das Chagas Araújo Costa Júnior, o produtor cultural Júnior Araújo. Mas, desde segunda-feira, 27, já sabia que a situação era praticamente irreversí
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