O Partido Social Democrático (PSD) promete brigar até o último dia para estar dentro da chapa majoritária comandada pelo PT nas eleições para o governo do Piauí em 2022. O partido que tem como líder maior o deputado Federal Júlio Cé

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças

A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é motivo para a extinção do processo sem resolução de mérito.

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus.

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à cria&

A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Esse foi o entendimento aplicado, por maioria, pela 1&

A 1º Vara do Trabalho de Teresina realizou a primeira audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região com o auxílio de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Presidência disponibilizou a servidora Ana Gomes da Silva Coelho, que atuou como volunt&aacut

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e dos estados. A apresentação foi feita durante a 6&

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apresentou nes

Por Ananda Olive