O Ministério Público do Piauí ingressou com ação civil contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz (PT). Para o órg&a
PIAUIENSES NA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE LULA
Duas políticas piauienses foram escolhidas, recentemente, para integrarem a equipe de transição do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF). Na noite dessa terça-feira (23/11) a ex-primeira dama do Estado e deputada federal eleita, Rejan
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CNJ afasta desembargador do TJ-SP que chamou guarda municipal de analfabeto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiç
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Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la, diz TRT-1
Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a ser do empregador o encargo de comprovar que a enfermidade não resulta da função prestada a seu
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Estabelecimentos em funcionamento serão obrigados a fazer testes de Covid-19 nos trabalhadores
Os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas em funcionamento deverão, a partir de agora, obrigatoriamente, realizar testes de diagnósticos para Covid 19 nos seus trabalhador
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Câmara do MPF defende que apologia à ditadura militar é crime no Brasil
A apologia à ditadura militar já é crime no Brasil, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287). Foi o que defendeu a coordenadora da Câmara Criminal do Minist&
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CONTRA TODAS AS RECOMENDAÇÕES
Contrariando todas as recomenda&am
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Supremo vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso, o Detran-RS argumenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do CTB não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ir&a
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JULGAMENTO QUE AGITA OS BASTIDORES
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI
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Lei garante que mulheres vítimas matriculem filhos perto de casa
Duas leis que alteram a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção à vítima de violência doméstica foram sancionadas sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (9).
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STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017
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STJ proíbe Michel Temer de exercer cargo público
A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 14, conceder liminar em HC ao ex-presidente Michel Temer. A decisão foi estendida ao coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
A prisão foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: proib
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OAB repudia decisão de Moraes que tirou notícia do ar
"Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade".
Quem afirma é o Conselho Federal da OAB sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que deter
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TRE-PI desaprova contas do PSC e suspende recursos
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca desaprovou as contas do Partido Social Cristão (PSC) referente ao exercício financeiro de 2015, Diretório Estadual do Piauí.
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PSOL LANÇA PRÉ-CANDIDATOS A GOVERNO E SENADO
O Partid
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