STF nega pedido do PSL para flexibilizar ECA

O plenário do STF validou dispositivos do ECA que garantem o direito de ir e vir de crianças e adolescentes e preveem punição para quem privar os menores da liberdade. Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente ação ajuizada pelo PSL contra dispositivos do Estatuto.

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A violência e o crime de Castelo do Piauí

No último dia 27 de maio, uma quarta-feira, o Piauí foi surpreendido por um dos mais violentos e bárbaros crimes de sua história. As vítimas são quatro jovens - duas de 15 anos, uma de 16 anos e outra de 17 - que, depois de estupradas e espancadas, foram jogadas morro abaixo por seus algozes. Todas

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​Sustentabilidade na Informação - Um cavalo mais rápido

Steve Jobs costumava dizer que “não faz parte do trabalho do consumidor descobrir o que ele quer”, e com esse pensamento ergueu o fenômeno Apple, que tradicionalmente oferece produtos que nós nunca sentimos necessidade de possuir até que eles apareçam em uma caixa branca custando o triplo do sa

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Ainda sobre a redução da maioridade penal

No artigo da semana passado intitulado “A panaceia da redução da maioridade penal”, focalizamos aspectos ligados à opiniões jurídicas sobre a constitucionalidade ou não dos 18 anos para a responsabilidade penal, bem como alertamos para o fato de que, a redução em si para 1

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