Apresentando a toda classe dos(as) Advogados(as), bem como à sociedade piauiense, as principais ações da OAB Piauí nesses últimos 70 dias em que o Estado foi afetado pela pandemia do COVID-19, a Seccional Piauí divulga o e-book “70 Dias de Trabalho” nesta
FARRA SEM LICITAÇÃO
Enquan
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TCE-PI suspende 27 licitações não relacionadas ao combate ao coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) suspendeu mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais. Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização
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Em ação do MP, Justiça suspende atividades não essenciais em Barras
A 2ª Promotoria de Justiça de Barras conseguiu uma decisão favorável em ação movida para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município
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Justiça Federal condena ex-prefeito de Barras e suspende direitos políticos
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Barras (PI), Francisco Marques da Silva, o ex-secretário municipal de Saúde, Abdias Ramos de Carvalho e José Airton Andrade pela práti
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Em ação do MP-PI, Justiça condena servidores do TJ-PI pelo crime de peculato
O Juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público Estadual e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro p&uacut
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EVALDO E CIRO ARTICULAM ALIANÇAS NO INTERIOR
O deputado estadual Evaldo Gomes, pr
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Com voto final de Toffoli, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (7/11) para derrubar a possibilidade da prisão em segunda instância. A decisão, entretanto, não vale para decisões do Tribunal do Júri.
O presidente do STF foi responsá
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Justiça condena mulher a 7 anos de reclusão por aborto
A ré Marinalva Ferreira Rodrigues foi condenada a uma pena de 07 anos 10 meses e 12 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática de aborto provocado por terceiro na forma qualificada. O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva representou o Mini
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Técnica Benchmarking é aposta do TRE para gestão
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, divulgou o Relatório de Gestão 2018, o mesmo apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas das ações do TRE-PI realizadas no exerc&ia
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TCE-PI bloqueia contas de 22 prefeituras e 24 Câmaras
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou nesta, por unanimidade, o bloqueio das contas bancárias de 22 prefeituras, 24 câmaras municipais, dois Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e um consórcio municipal por não entregarem as prestaçõ
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Justiça Eleitoral condena ex-prefeito de Barras
O Juiz Eleitoral da 6ª zona eleitoral – Barras, Tiago Coutinho, acolheu pedidos do Ministério Público Eleitoral representado pelo Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, e condenou Edilson Sérvulo de Sousa (ex-prefeito do município de Barras), Jeane Maria Rodrigues Castelo Branco (então
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OAB-PI denuncia delegado de Luzilândia por abuso
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o secretario geral Leonardo Airton Pessoa, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, o presidente da Subsecção de Barras, Carlos Augusto J&uac
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MULHER: O PIONEIRISMO DE EULÁLIA PINHEIRO
Primeira mulher a ingressar na magistr
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CELSO BARROS É O GRANDE VENCEDOR
O advogado Celso Barros Neto será
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