Eleitor já pode regularizar título que foi cancelado

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Elei

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Justiça suspende aumento salarial de vereadores

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 3ª promotoria de justiça de Campo Maior, obteve na Justiça a imediata suspensão do Decreto de nº 05/2019, que aumentava o salário dos vereadores e de servidores efetivos e ainda previa a fixa&a

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​Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos Juizados Especiais. A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita a pessoas carentes. A mudança contida no PLS 227/18 foi aprovada em decis&ati

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Tribunal de Contas acolhe denúncia contra SEAD-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente denúncia contra a Secretaria de Administração e Previdência Social por suposto descumprimento do enquadramento disciplinado pela lei estadual Nº 6.471/2013, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivo

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Encerra dia 6/5 prazo para eleitor regularizar título

Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleiçã

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Servidores flagrados aos beijos no trabalho revertem demissão

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve sentença que reverteu pena de demissão aplicada a casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente.

Consta nos autos que a copeira e o auxiliar de serviços gerais de um hospital municipal se ausentavam do serviço durant

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WDIAS PROVOCOU GREVES

As críticas ao governo Wellington Dias não vem apenas dos parlamentares estaduais. Na

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O HISTÓRICO NADA LIBERAL DE BOLSONARO

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) começou nos últimos meses a flertar com o mercado financeiro e tenta se apresentar como representante de uma linha liberal no campo econômico. A atuação dele como parl

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